TJ/SP – Advogado deixa sessão após flagrar desembargadores criticando réu

O advogado Vinícius Vilas Boas deixou uma sessão virtual da 8ª Câmara
de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de sua
sustentação oral em um pedido de Habeas Corpus, após flagrar dois
desembargadores da turma julgadora tecerem críticas ao paciente.

O julgamento ainda não havia sido retomado após o horário de almoço,
mas os advogados que estavam na sala virtual continuaram ouvindo os
debates e conversas “em off” entre os desembargadores da Câmara. Vilas
Boas estava inscrito para sustentar em favor de um homem preso
preventivamente pelo crime de roubo.

Antes da sustentação, ele
gravou o momento em que a relatora, desembargadora Ely Amioka, e o
segundo juiz, desembargador Maurício Valala, conversavam sobre o
acusado. “Encontrei um vídeo desse réu dando um monte de soco em um
professor de matemática. O professor até largou a profissão por causa
desse caboclo aí. Ele também foi internado na Febem [hoje Fundação Casa]
por roubo à residência, mesma coisa do nosso caso aqui, quer dizer, um
santo”, afirmou a desembargadora.

“Um santo mesmo. Tem que
ser beatificado e canonizado”, completou Valala. A conversa seguiu
outros rumos e, 20 minutos depois, o advogado Vilas Boas pediu a palavra
e informou que deixaria a sessão alegando que os magistrados fizeram um
“pré-juízo de valor” a respeito do paciente. O presidente da Câmara,
desembargador Sérgio Antonio Ribas, destacou que a conversa foi
“extra-autos”.

Vilas Boas contou aos desembargadores que havia
gravado a conversa, enquanto a relatora Ely Amioka disse que nada do que
foi falado constava em seu voto (o pedido de HC foi negado e o acórdão
ainda não foi publicado). “Eu tenho direito de pesquisar sobre o réu.
Mas nada disso foi apreciado no voto, porque não integra o caso”, disse
Amioka. Foi aí que o bate-boca ficou mais acalorado.

“O senhor fez
uma coisa muito errada que é escutar a conversa dos outros. Ninguém
lhe chamou para a conversa”, disse Sérgio Antonio Ribas. “A conversa
estava disponível para todos,” respondeu o advogado, que pediu para
consignar em ata a sua saída da sessão. O presidente não aceitou,
alegando que o episódio ocorreu extra-autos, e disse que comunicaria a
OAB-SP sobre a conduta de Vilas Boas.

Ele também repreendeu o
advogado por se dirigir aos magistrados por “vocês” e não “vossas
excelências”. “Vossas excelências simplesmente deixaram os microfones
ligados. Não vou mais discutir com vossa excelência. Depois do que ouvi,
estou saindo da sessão”, respondeu Vilas Boas. O presidente da
Câmara rebateu e disse que o advogado foi “indelicado” e “faltou com
respeito”.

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Conjur