111 MORTOS – Ministro restabelece condenação do Júri contra policiais do massacre do Carandiru
Ao contrário do que entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo, não há prova cabal de que os jurados
Obra ‘Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais’ é sucesso desde seu lançamento
No último dia 28, foi lançada a obra ‘Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais’, de forma híbrida, sendo que parte dos
Podcast ‘Conversa com o Judiciário’ traz assuntos relevantes sobre o Poder Judiciário brasileiro
O podcast “Conversa com o Judiciário” é uma produção da Revista Justiça & Cidadania, com edição de Erika Branco e
TRF1 – Expedição da Guia de Recolhimento de Execução Provisória assegura ao réu a incidência da LEP
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou decisão liminar e concedeu a ordem de habeas
DIGNIDADE HUMANA – Com apoio de presos, Justiça mantém uso de celas contêineres em Florianópolis
As celas montadas em contêineres em uma das alas da Penitenciária de Florianópolis (SC) são organizadas e, na medida do
DEMOCRACIA AMEAÇADA – Leia carta que cobra governo dos EUA sobre relação com a Lava Jato
Citando reportagem da ConJur, um grupo de 20 parlamentares dos Estados Unidos enviaou uma carta cobrando o governo de seu
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL/RO nº 37/2021
O Presidente Nacional da ABRACRIM, em conformidade com o art. 14 do Estatuto e no exercício das suas atribuições institucionais,
CAIXA PRETA – Parlamentares dos EUA cobram explicação do governo sobre relação com a “lava jato”
Um grupo de 20 deputados e senadores dos Estados Unidos assina uma carta ao Departamento de Justiça (DoJ, na sigla
DEMOCRACIA EM VERTIGEM – Alexandre levanta sigilo do inquérito que apura atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levantar o sigilo do Inquérito 4.828 que investiga o financiamento
CONFLITO DE COMPETÊNCIA – Remessa de droga do exterior para o Brasil deve ser julgada pelo juízo de destino
Em caso de remessa de drogas ao Brasil por via postal, com o conhecimento do endereço designado para a entrega,
