A CORRUPÇÃO, O DIREITO, O ATIVISMOJUDICIAL E A PARÁBOLA DO JARDINEIRO
Por Marcelo Bareato Não é de hoje que entendemos a corrupção como um problema brasileiro que atrapalha nosso desenvolvimento e
Mutilação Genital: Prática Cultural que deve ser Extinta e Criminalizada
A Mutilação e seus tipos A mutilação genital feminina consiste na remoção, parcial ou total, dos órgãos genitais femininos ou
TERMO CIRCUNSTANCIADO – ABRACRIM acompanha advogada presa e algemada durante o exercício profissional
A Associação Brasileira dos Advogados Crimianalistas do Estado do Mato Grosso (ABRACRIM/MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional
CONDUTA REPROVÁVEL – Homem é condenado por comentários racistas em portal de notícias
Por considerar a conduta absurda e reprovável, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
COAÇÃO ILEGAL – Sem denúncia, TJ/RJ liberta três presos na operação do Jacarezinho
A demora na conclusão do inquérito e apresentação da denúncia configura coação ilegal. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal
PACOTE ANTICRIME – No TSE, Alexandre de Moraes propõe que gravação ambiental seja prova ilegal
Com base nas alterações promovidas pelo pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019) na legislação sobre o tema, o ministro Alexandre de Moraes
Percepção do crime de abuso de autoridade em face à violação das prerrogativas profissionais da Advocacia em Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.
O artigo 133 da Constituição Federal preceitua que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus
PUNITIVISMO DESENFREADO – STJ aplica insignificância a réu que furtou R$ 4 em comida e faz apelo jurisprudencial
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça separou um momento da sessão de julgamento desta terça-feira (1º/6) para, colegiadamente,
SEGURANÇA ON-LINE – CNJ regulamenta estratégia nacional contra ataques cibernéticos ao Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou na última semana a criação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e
