REMANESCENTES POLÍTICOS – Primeira fase de identificação das ossadas do Cemitério de Perus é concluída
Foi concluída no mês de junho a primeira fase do trabalho de identificação das ossadas de vítimas da ditadura militar
PROTEGER A VÍTIMA – Para evitar mal maior, TJSP mantém prisão preventiva de acusado de stalking
Diante da necessidade de proteção da integridade física e psíquica da vítima, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal
UNIÃO FAZ A FORÇA – Sistemas processuais de cortes devem ser unificados até setembro, diz juiz do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça deve integrar, até setembro, todos os sistemas processuais eletrônicos dos 91 tribunais do país em
INSTITUTOS TRANSACIONAIS PENAIS E O DESESTÍMULO AO CÁRCERE: UMA POLÍTICA PRÓ DESVIO.
INSTITUTOS TRANSACIONAIS PENAIS E O DESESTÍMULO AO CÁRCERE: UMA POLÍTICA PRÓ DESVIO. 1 INTRODUÇÃO As medidas despenalizadoras, conceitualmente, são medidas
POLÍTICA PÚBLICA – Lei que cria canais de denúncia de violência contra a mulher é constitucional
Obrigar a administração pública a disponibilizar canais de denúncia contra a violência doméstica é uma efetivação de política pública. Assim,
ÍNDICES – Justiça julgou quase 200% a mais de casos de feminicídio em 2021
Quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento em 2021, um
SEM DESCANSO – Maioria dos ministros do STF vai continuar trabalhando no recesso judicial
A partir desta sexta-feira (1º/7) até agosto, o Supremo Tribunal Federal entrará em recesso judiciário, com a suspensão dos prazos.
TRF1 – Habeas data não é ação adequada para conhecimento de identidade da pessoa que realizou denúncia anônima
Por não ser a via processual adequada para o conhecimento da identidade de pessoa que realizou denúncia anônima sobre condutas
PIRÂMIDE DE CRIPTOMOEDAS – Preventiva não é meio menos gravoso de evitar fuga do “Faraó dos bitcoins”, diz STJ
A prisão preventiva somente se justifica quando é impossível se alcançar idêntico resultado acautelatório por instrumento menos gravoso. Com esse
PASSAPORTE APREENDIDO – Sem lei que a restrinja, cautelar dura enquanto for necessária ao processo penal
Não há, no Brasil, lei que restrinja ou limite o prazo de duração das medidas cautelares diversas da prisão. Elas
