‘ÀS ARMAS, CIDADÃOS’ – Voto concordante é o mais importante em decisão da Suprema Corte sobre armas
A decisão desta quinta-feira (23/6) da Suprema Corte dos EUA de liberar o porte de arma em todo o país
CONVENÇÃO DE HAIA – Exceção contra devolução de menor sequestrado pela mãe é restritiva, diz STJ
A prova da adaptação da criança ao seu novo local de moradia ou da existência de risco grave na devolução
ERA DIGITAL – OAB Nacional aprova criação de Comitê Regulador de Marketing Jurídico
Foi aprovada nesta quarta-feira (22/6) pela diretoria do Conselho Federal da OAB a regulamentação do Comitê Regulador do Marketing Jurídico
DECISÃO DO STF – MP envia ao governo do RJ propostas para reduzir letalidade policial
O Ministério Público do Rio de Janeiro encaminhou ao governo do estado um conjunto de propostas para reduzir a letalidade
TESE READEQUADA – Só a multirreincidência prevalece sobre a atenuante da confissão, diz STJ
Embora seja possível, na segunda fase da dosimetria, a compensação total da atenuante da confissão espontânea do crime com a
COVARDIA REGISTRADA – TED da OAB-SP instaura procedimento contra procurador que agrediu colega
O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB determinou a instauração de ofício de representação contra o
UNIFICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA – DPU propõe ao STF edição de súmula vinculante sobre insignificância
A Defensoria Pública da União propôs, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, a edição de uma súmula vinculante para
JUSTIÇA 4.0 – CNJ aprova regras para audiências judiciais feitas por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça fixou regras mais específicas para as audiências judiciais feitas por videoconferência, nesta terça-feira (21/6), durante
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ARLETE FERREIRA BATISTA – MÃE DO PRESIDENTE RODRIGO FERREIRA BATISTA DA ABRACRIM-RO
É com profundo pesar que a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim, comunica o falecimento da Srª Arlete Ferreira
ABRACRIM MULHER luta por alteração legislativa na Lei Maria da Penha
A ABRACRIM MULHER promoveu, no último dia 14, a segunda edição da Roda de Conversa com a temática “Promovendo a
