O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou nesta terça-feira (17/5) o ex-ministro

Após receber pedido de revogação de prisão preventiva motivado pelo fato de o réu ter passado por cirurgia recente e

A notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi rejeitada pelo

A violência sexual é uma realidade que precisa de um olhar atento para que seja identificada. Ainda tratada com um

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Pernambuco (ABRACRIM-PE) promove, no próximo dia 16, o Encontro Regional dos

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Goiás (ABRACRIM-GO) em parceria com a Escola Superior da Advocacia de

A 3ª Seção do STJ afetou os recursos especiais 1.971.993 e 1.977.652, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para

Vídeos e fotografias extraídos de redes sociais, cuja origem e a forma como foram obtidos não estão devidamente esclarecidas no