BIG DATA – Banco de perfil genético desvenda autoria de estupro em Roraima
A autoria de um estupro de uma mulher em Roraima, ocorrido em 2019, foi desvendada graças ao cruzamento de DNA.
BRASÍLIA – CCJ vai analisar projeto que agiliza pagamento de fianças via PIX
Está em debate, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de
VIDEOCONFERÊNCIA – ‘São bosta esses advogados’, diz promotora sem perceber áudio ligado
Em uma audiência virtual na comarca de Guarapuava/PR, uma promotora, após calorosa discussão com os advogados presentes, supostamente não percebeu
TJPB – Cumprimento de medidas socioeducativas será avaliado em audiências concentradas
A partir da última terça-feira (8), a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com
TRF1 – Pena imposta contra acusado por tráfico internacional de cocaína deve ser atenuada
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um copiloto de
Ato Presidencial Nacional nº 15/2022
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através do seu presidente nacional no exercício das suas atribuições estatutárias, nomeia
LETARGIA ESTATAL – STJ relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
Configurado o constrangimento ilegal, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça relaxou a prisão de um homem que estava
DIREITO FUNDAMENTAL – Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso promulgou nesta quinta-feira (10/2), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais,
8 ANOS – STJ reconhece prescrição de denúncia de condutas contra um pai idoso
Com base nas penas previstas e nas regras de prescrição antes de transitar em julgado a sentença, o desembargador Jesuíno
A advocacia criminal das promessas está morta?
Com o perdão da obviedade de uma resposta jurídica, depende. O relativismo da pergunta vai de encontro à certeza da
