CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL – Lewandowski nega a Palocci desbloqueio de bens, mesmo benefício concedido a Lula
Antonio Palocci não poderá gozar do mesmo benefício concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em decisão da
CRIME DE ÓDIO – Juíza rejeita acordo de admissão de culpa bom demais para os réus
Começa nesta segunda-feira (7/2) o julgamento, em um tribunal federal, dos três homens brancos que foram condenados à prisão perpétua,
Ato Presidencial Nacional nº 14/2022
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através do seu presidente nacional no exercício das suas
Ato Presidencial Nacional nº 13/2022
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através do seu presidente nacional no exercício das suas
Ato Presidencial Nacionalnº 12/2022
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através do seu presidente nacional no exercício das suas
SEM PROVAS – Vara comum julga agressão no ambiente doméstico quando vítima não é vulnerável
A Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) não se aplica, indiscriminadamente, a todos os casos em que uma mulher é
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – Usuário não deve aguardar notificação de vazamento do Pix, dizem advogados
Diante de novo vazamento — desta vez, de mais de 2.100 chaves Pix — anunciado pelo Bacen nesta quinta-feira (3/2),
LIBERDADE DE IMPRENSA – Juiz rejeita queixa-crime de sócio da RedeTV! contra jornalista
O meio de comunicação ou o profissional da imprensa possuem liberdade para, observadas a oportunidade e conveniência inerentes à função,
Ato Presidencial Nacional nº 11/2022
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através do seu presidente nacional no exercício das suas atribuições estatutárias, nomeia
Ato Presidencial Nacional/RN nº 10/2021
O Presidente Nacional da ABRACRIM, em conformidade com o art. 14 do Estatuto e no exercício das suas atribuições institucionais
