A juíza Bianca Melo Cintra, da Auditoria Militar de Goiânia, recebeu denúncia de tortura oferecida pelo Ministério Público contra um

Nos moldes de resolução publicada em 2018 pela da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), é cabível a redução de

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus a condenado,

Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea.

Uma mulher de 54 anos e um homem de 32 foram condenados, em sessão do Tribunal do Júri da comarca

A Polícia prende muito e a Justiça solta muito? Nem tanto ao mar nem tanto à terra. O Brasil tem

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu pedido em Habeas Corpus em favor de uma mulher presa pelo

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública na quarta-feira (22) com o tema “Observatório RPU – Cárceres,

A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, 15, duas sessões: uma no horário regimental, às 15 horas, e outra extraordinária no

O advogado criminal e professor da PUC RJ, Joao Mestieri participa como consultor editorial , da revista Criminologia e Vitimologia