PARA ONDE FOI A LITURGIA?
Por Marcelo Bareato Interessante o cenário que a política, de um modo geral, tem enveredado nos dias atuais. Para longe
TJDFT – Utilização de roupas brancas por réu submetido a júri popular não viola a dignidade
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram pedido do réu para afastar
DEPENDE DE PREJUÍZO – STJ mantém condenação de réu investigado por delegado que omitiu suspeição
O descumprimento do artigo 107 do Código de Processo Penal — quando a autoridade policial deixa de afirmar sua própria
DEVASSA-GERAL – CNMP vai inspecionar meios de interceptação de todos os MPs do país
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da sua Corregedoria Nacional — órgão administrativo responsável pela atividade executiva de
ESCALADA DE ATAQUES – Bolsonaro entra com ação no STF para impedir corte de abrir inquérito sem ouvir o MP
O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, entrou na noite de quinta-feira (19/8) com uma ação no
COMPETÊNCIA USURPADA – PGR defende trancamento de inquéritos para apurar vazamentos de dados da CPI
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, na noite desta quinta-feira (19/8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pelo
MANIFESTAÇÃO ANTIDEMOCRÁTICA – Investigados queriam ‘quebrar tudo’ e retirar ministros do STF ‘na marra’
Além do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), outras oito pessoas eram alvos de mandados de
DIREITO PENAL E MÍNIMO SOCIAL
DIREITO PENAL E MÍNIMO SOCIAL Por João Mestieri O sentimento e a vivência real da segurança e da estabilidade são
DIREITO DO DEPENDENTE – Prisão por crime não é alvará para exonerar pai de pagar pensão, diz STJ
A mera condição de presidiário não é um alvará para exonerar o devedor da obrigação alimentar, especialmente em virtude da
QUANTO PIOR, MELHOR – Resolução da ABA critica o sistema “perverso” de prisões privadas nos EUA
No Encontro anual da American Bar Association (ABA) de 2021, a Câmara de Delegados da instituição passou uma resolução que
