ÔNUS ARGUMENTATIVO – Decisão mal fundamentada é o principal motivo de concessão de HCs no STF
O Supremo Tribunal Federal concedeu, em 2018 e 2019, 1.567 Habeas Corpus, sendo 1.385 por meio de decisões monocráticas e
DECISÃO LIMINAR – Barroso suspende quebra de sigilo de ex-servidores da Saúde pela CPI da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso aceitou, nesta segunda-feira (14/6), dois pedidos de liminar para suspender a quebra de sigilo telefônico
PRISÕES LOTADAS – Sistema carcerário é uma das maiores tragédias humanitárias do Brasil, diz Gilmar
O sistema carcerário representa uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil, por ignorar a violação de direitos que
TJ/SP – Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André concedeu salvo-conduto a um homem para plantar e cultivar cannabis sativa
A NECROPOLÍTICA E O CONCEITO DE SEGURANÇA HUMANA
Por Marcelo Bareato Vivemos num mundo de várias transformações, onde o poder mudou durante os séculos e com isso, os
STF – Determinada instauração de inquérito contra Daniel Silveira por desobediência a decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu fiança de R$ 100 mil por violações do monitoramento eletrônico pelo parlamentar. O ministro
ACUSAÇÃO DE FAVORECIMENTO – Corregedora de Justiça nega afastamento de Bretas, mas pede explicações
Por entender que não há, no momento, elementos suficientes, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou
DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA – Por falta de fundamentação, juiz rejeita denúncia contra ex-presidente do Estre
Por falta de fundamentação sólida, beirando a inépcia, o juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Seção Judiciária
PEDE PARA ENTRAR – Ingresso forçado e sem justa causa de policial em residência é ilegal, reafirma STJ
O ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo se houver justa causa, mediante indícios suficientes que provem
ABALO PSICOLÓGICO – Estado de São Paulo deve indenizar aluna que presenciou massacre de Suzano
Por vislumbrar falha do dever de guarda e segurança dos alunos, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
