Violação de prerrogativas, ONU e Gilmar Mendes
Em 1990, o 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, realizado em
A NOBRE ARTE DA ADVOCACIA CRIMINAL
Por: Marcelo Bareato A advocacia é sem dúvida uma área direcionada aos fortes que lutam sem salários, décimo terceiro e
INTERESSE PÚBLICO – Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora em juízo cível
O sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece em relação à penhora do mesmo bem ordenada em processo não
HACKERS NA MIRA – Sancionada lei que amplia penas para crimes cometidos por meio eletrônico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (27/5) a Lei 14.155 que amplia as penas previstas no Código Penal para
DISCRICIONARIEDADE PENAL – Uma circunstância negativa já basta para agravar regime inicial da pena, diz STJ
O reconhecimento de uma única circunstância judicial negativa é mais do que suficiente para justificar o agravamento do regime inicial
LIMITES LEGAIS – OAB pede cautelar no STF para que Judiciário defina honorários com base no CPC
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (27/5), petição com pedido de concessão de medida cautelar e de procedência
PODER DA POLÍCIA – Cármen Lúcia e Rosa Weber votam para manter acordo de delação de Sérgio Cabra
As ministras do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram, nesta quinta-feira (27/5), pela manutenção da homologação do
TORTURA NUNCA MAIS – MPF denuncia ex-agente do Deops por homicídio qualificado durante a ditadura
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Carlos Alberto Augusto, conhecido como “Carlinhos Metralha”, por crimes cometidos durante a ditadura
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL nº 36/2021
O Presidente Nacional da ABRACRIM, em conformidade com o art. 14 do Estatuto e no exercício das suas atribuições institucionais,
CASO CONCRETO – Lewandowski vota pela rejeição da delação premiada de Cabral à Polícia Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (26/5) para anular a delação premiada firmada pelo
