PRESSÃO ALTA – Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável
O recolhimento domiciliar somente se justifica em situações em que é impossível o tratamento de saúde nas dependências da unidade
O recolhimento domiciliar somente se justifica em situações em que é impossível o tratamento de saúde nas dependências da unidade
A juíza Gabriela Hardt declarou nesta quarta-feira (21/4) a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, da qual é titular,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu, nesta quinta-feira (22/4), que os quatro processos da operação “lava jato”
Em razão do princípio geral de livre convencimento do julgador na apreciação das provas, o juízo de Execução Penal não
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Com esse entendimento, o juiz
O uso de simulacro de arma de fogo em um assalto já está inserido no tipo penal como grave ameaça
Na noite da última segunda-feira (19/04/2021) os Senadores derrubaram alguns vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime, que já haviam sido
Em mensagem enviada à Consultor Jurídico, o deputado cassado Eduardo Cunha contestou notícia baseada em trecho de seu livro, que
A construção de edificações que impeçam a regeneração natural da vegetação nativa em área de proteção ambiental é crime de
Não dar à defesa do réu amplo acesso às informações colhidas durante as investigações configura cerceamento de defesa e justifica
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.