PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO – OAB criará fundo de vacinas depois que grupo prioritário estiver imunizado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta terça-feira (13/4) proposta que prevê a criação de um
HALL DA FAMA – PF produziu perícia para ajudar Moro e procuradores de Curitiba
Um sargento morreu por causa da explosão de uma bomba dentro do automóvel em que estava e que arrebentou também
LEI DO IMPEACHMENT – Para especialistas, pressão de Bolsonaro sobre Kajuru é crime de responsabilidade
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido crime de responsabilidade ao pressionar o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a
Ato Presidencial Nacional 26/2021
Ato Presidencial Nacional 26/2021 Reformula a Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas – ABRACRIM MULHER. O Presidente Nacional – em exercício
BRASÍLIA – Projeto aumenta pena de crimes cometidos em locais religiosos
O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena de crimes cometidos em quaisquer locais destinados a cerimônias ou cultos religiosos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – Fuga de narcotraficante motiva apuração de conduta de desembargador
Por constatar indícios de infração disciplinar, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu continuidade ao
FLEXIBILIZAÇÃO EFETIVADA – Decretos das armas entram em vigor 5 dias antes de STF começar a julgá-los
Entraram em vigor nesta segunda-feira (12/4) quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as regras para aquisição de
*NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO ADVOGADO ANDRÉ FRANÇA BARRETO*
*NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO ADVOGADO ANDRÉ FRANÇA BARRETO* A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, por meio
STF – Mantida prisão de desembargadora do TJ/BA por suposto envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade à desembargadora Maria do
JUIZ PARCIAL – STF nega recurso da PGR e mantém suspeição de Moro no caso Banestado
Os embargos de declaração servem para sanar eventuais omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais, não para rediscutir matéria já julgada.
