SEM CONCURSO DE AGENTES – Defesa de Eduardo Cunha não deve ter acesso a mensagens hackeadas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma reclamação em que o ex-presidente da Câmara dos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma reclamação em que o ex-presidente da Câmara dos
O Presidente Nacional da ABRACRIM, em conformidade com o art. 14 do Estatuto, nomeia comissão da ABRACRIM mulher de SC.
A conceituada revista Magister, de Direito e de Processo Penal, da editora paulista Lex Magister, está lançando o seu centésimo
*Kelvin Wallace Castro dos Santos Após as modificações consolidadas no Código de Processo Penal em 2008, no tocante ao interrogatório
DIREITO PENAL NA LITERATURA: OS CRIMES LITERÁRIOS Direito Penal na Literatura constitui campo polissêmico que permitem articular ficção e realidade
EDUCAÇÃO NAS PRISÕES EM TEMPOS SOMBRIOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO ENSINO PARA A LIBERDADE Lucidéa Portal Melo de Carvalho1 –
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão de Prerrogativas, vai enviar ao Conselho
Em audiência realizada nesta segunda-feira, 15/3, o juiz de direito substituto do Núcleo de Audiência de Custódia – NAC do
O Projeto de Lei 5554/20 institui o cadastro nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio. Pela
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DE MULHERES NEGRAS E PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO PENITENCIÁRIA Lucidéa Portal Melo de CarvalhoEliane Leal Vasquez INTRODUÇÃO Professores, pesquisadores
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.