TENDÊNCIA DE ALTA – Mortes por Covid-19 sobem 190% em unidades prisionais
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que somente nos primeiros 67 dias deste ano foram registradas 58 mortes
CAIU TARDE – Com voto de Rosa Weber, STF tem maioria contra tese da legítima defesa da honra
Ao referendar, nesta quinta-feira (11/3), a liminar concedida por Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi
MULHERES QUE FAZEM! ELAS NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
A proposta do presente livro MULHERES QUE FAZEM NA ORDEM JURÍDICA, significa o resultado de trabalhos de pesquisas realizados por
WHY YOU SO OBSESSED WITH ME? – Senado aprova lei que tipifica o crime de perseguição ou stalking e agrava penas
O Senado aprovou nessa terça-feira (9/3) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática
DESPEDIDA E HOMENAGENS – Nefi Cordeiro deixa STJ com testemunho de fé na Justiça Criminal do Brasil
Presidente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Nefi Cordeiro participou, nesta quarta-feira (10/3), de sua última
TESE DISCRIMINATÓRIA – Legítima defesa da honra remete ao Brasil colonial, diz Alexandre de Moraes
Não pode o Estado permanecer omisso perante a naturalização da violência contra a mulher, sob pena de ofensa ao princípio
NOTA DE PESAR ADVOGADO RODOLPHO MENDES
NOTA DE PESAR A ABRACRIM-Associação Brasileira dosAdvogadosCriminalistas– Regional Goiás, lamentaprofundamentea perdado jovem e valoroso colega criminalista Rodolpho Alves Mendes, de
RISCO DE FALSIFICAÇÃO – Print de conversa pelo WhatsApp Web não é prova válida, reafirma STJ
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que
AÇÕES TOTALITÁRIAS – Gilmar Mendes vota por considerar Moro suspeito e anular ação do tríplex
“O combate à corrupção é fundamental, mas deve ser feito dentro dos moldes legais, observando o devido processo legal. Não
MULHERES NEGRAS: PROTAGONISMO, TRAJETÓRIAS E DESAFIOS
A presente obra coletiva tem por objetivo ressaltar e ao mesmo tempo homenagear as Mulheres Negras, em suas trajetórias, desafios
