BRASÍLIA – Projeto criminaliza corridas, lutas, disputas ou atividades extenuantes com cães
O Projeto de Lei 84/21 altera a Lei de Crimes Ambientais para tornar crime promover, estimular, divulgar ou permitir a
BRASÍLIA – Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes
Novas regras o reconhecimento fotográfico de suspeitos podem ser estabelecidas para impedir a prisão de inocentes. Do senador Marcos do
JUIZ ACUSADOR – ‘Por companheirismo’, procurador cogitou preventiva de Lula para agradar Moro
A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15/3) novos diálogos entre procuradores da autointitulada “força-tarefa”
A ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DE LULA E A IMPORTÂNCIA DE NÃO COMENTAR DECISÕES JURÍDICAS SEM LER
A ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DE LULA E A IMPORTÂNCIA DE NÃO COMENTAR DECISÕES JURÍDICAS SEM LER Por Thalles Vinicius Com
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – TJ/SP reconhece agravante de calamidade pública por porte de arma na epidemia
A incidência do artigo 61, II, do Código Penal, não resulta de desgraça particular do ofendido, mas do fato do
SOU DA PAZ – Flexibilização de posse de armas de fogo é inconstitucional, diz Fachin
É consenso entre especialistas que mais armas de fogo circulando na sociedade geram aumento da criminalidade e da violência. Dessa
LENHA NA FOGUEIRA – MPF pede ao Supremo manutenção das decisões da 13ª Vara em processos de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (12/3) recurso contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo
ABRACRIM/RO – NOTA DE PESAR 12/03/2021
A diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM/RO) lamenta profundamente o falecimento da policial penal
O HABEAS CORPUS COMO FORMADOR DE PRECEDENTES CRIMINAIS
O HABEAS CORPUS COMO FORMADOR DE PRECEDENTES CRIMINAIS Por Rafael Antonio Pinto Ribeiro A decisão monocrática do Ministro Luiz Edson
RELATOR X PLENÁRIO – Atendendo a pedido da defesa, STF adia julgamento de denúncia contra Silveira
Como os advogados do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pediram mais prazo para apresentar defesa prévia, o Supremo Tribunal Federal
