SEM PREVISÃO LEGAL – TJ/SP nega pedido de substituição de pena feito por promotor afastado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indulto com base no Decreto Presidencial
INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO – TJ/SP nega suspensão de inquérito contra deputado que apalpou colega
O desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido da defesa
PRESSÃO SOBRE COLABORADORES – ‘OAS tem que mijar sangue’, disse procurador sobre delação
“Essa reportagem só me convence que a OAS tem que mijar sangue para voltar para mesa”. Foi essa a mensagem
Ato Presidencial Nacional/AL nº 11/2021
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL/AL nº 11/2021 O Presidente Nacional da ABRACRIM, em conformidade com o art. 14 do Estatuto, regulamenta a
Ato Presidencial Nacional/AM nº 10/2021
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL/AM nº 10/2021 O Presidente Nacional da ABRACRIM, em conformidade com o art. 14 do Estatuto, regulamenta a
Garantia das prerrogativas e ADPF nº 779 no STF
Prezados Advogados, docentes, discentes, toda comunidade jurídica e demais interessados, Após decisão monocrática do Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal
VIAS DE FATO X DESOBEDIÊNCIA – Não é possível cumular sanção administrativa a condenação penal, diz TJ-SP
Não é possível cumular sanção administrativa a uma condenação penal, por ausência de previsão legal. Com esse entendimento, a 3ª
BURACO NEGRO DE CURITIBA – Gilmar cobra explicação após Hardt abrir vista ao MP, em vez de cumprir decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que os juízes Luiz Antônio Bonat e Gabriela Hardt, respectivamente titular
ABRACRIM participa de evento sobre Direito e Futebol na próxima terça
Os casos de discriminação racial no futebol brasileiro têm crescido nos últimos anos, conforme Relatório Anual da Discriminação Racial no
Ato Presidencial Nacional/SC nº 09/2021
ATO PRESIDENCIAL NACIONAL/SC nº 09/2021 O Presidente Nacional da ABRACRIM, em conformidade com o art. 14 do Estatuto, regulamenta a
