Ato Presidencial Nacional nº 26/2020
O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto, por indicação e pedido da Presidência da ABRACRIM/TO,
Ato Presidencial Nacional nº 25/2020
O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto, por indicação e pedido da Presidência da ABRACRIM/AL,
OAB/MA SOLICITA INTERVENÇÃO DA OAB NACIONAL JUNTO AO CNJ CONTRA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI POR VIDEOCONFERÊNCIA
Em defesa da advocacia criminalista, na manhã de hoje, 22/06, a OAB Maranhão, por meio do seu presidente, Thiago Diaz,
DANOS MORAIS – Juiz condena blog a indenizar João Doria em R$ 20 mil por notícia falsa
O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Blog
LEVANTAMENTO PARCIAL – Taxa de reentrada de presos soltos durante epidemia é inferior a 2,5%, diz CNJ
A taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os presídios em razão da pandemia do novo coronavírus
SANÇÃO PENAL – Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou jurisprudência segundo a qual não se pode declarar a extinção da
“Compliance fake”: a padronização de sistemas de integridade imprestáveis
Filipe Maia Broeto Valber Melo O combate à corrupção não é uma bandeira nova, tampouco exclusiva do Brasil. Em verdade,
STJ – Crime cibernético tomou lugar de roubos e furtos na pandemia, diz ministro Humberto Martins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 fez cair
ESPAÇO-TEMPO – Por maltrato da ampla defesa, TJ-SP tranca ação penal contra ex-prefeito
O juízo da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou Habeas Corpus, com pedido
RACHADINHAS NA ALERJ – Embora indícios apontem crime, preventiva de Queiroz é frágil, dizem advogados
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou na última terça-feira (16/6)
