ALEGAÇÕES GENÉRICAS – STJ mantém condenação ao DF por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão
Ato Presidencial Nacional nº 23/2020
Institui Comissão Nacional de Execução Penal O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto, institui Comissão
Ato Presidencial Nacional nº 22/2020
Institui Comissão Nacional de Percepção de Crimes de Abuso de Autoridade. O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o
BRASÍLIA – Projeto anula nota de ministério sobre saúde sexual e reprodutiva das mulheres durante pandemia
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 250/20 anula os efeitos de uma nota técnica do Ministério da Saúde que recomendou,
COMUNICAÇÃO APÓCRIFA – Prova obtida por testemunha oculta pode embasar investigação preliminar, diz STJ
Comunicação apócrifa realizada por testemunha oculta é suficiente para embasar investigações preliminares. Quando confirmada, pode também embasar inquérito policial formal,
PEDIDO DA PF – Celso de Mello prorroga inquérito sobre de JB por 30 dias
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido para prorrogar por 30 dias o inquérito que investiga
Nota de pesar pelo falecimento da advogada Natacha Figueiredo
A ABRACRIM-AP – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá – registra com pesar, o falecimento da jovem
NOTA DE INDIGNAÇÃO DA ABRACRIM-MT CONTRA A MANOBRA POLÍTICA SECUNDADA PELA OAB DE MATO GROSSO COM OBJETIVO DE ALTERAR DECISÃO LIMINAR DE DESEMBARGADOR DO TJ/MT E IMPEDIR A SOLTURA DE REEDUCANDOS PRESOS POSSIVELMENTE CONTAMINADOS COM O COVID-19
A Associação BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DE MATO GROSSO, vem a público de forma veemente MANIFESTAR INDIGNAÇÃO a manobra política
SAÍDA DE EMERGÊNCIA – PL mantém debate sobre fake news e ataca redes de disseminação
Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei 2.630, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também apelidado de “lei
REMÉDIO HEROICO – STJ fixa requisitos de HC quando já houver recurso contra mesma decisão
Quando a parte já tiver interposto recurso próprio contra uma decisão judicial, o Habeas Corpus referente a essa mesma decisão
