Com greve de agentes, visitas no presídio da Papuda (DF) são suspensas
O risco de presos do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, usarem visitantes como reféns levou à suspensão das visitas
Tortura em Brasília: Ao caçar coelhos, mataremos a borboleta azul!
Por Lenio Luiz Streck Lá pelos anos 70, atormentados por uma superpopulação de coelhos, os ingleses adotaram uma política tão bem-intencionada
Direito a defesa, como o de Cunha, transcende interesse pessoal
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Nota de Solidariedade ao advogado Sheyner Asfora
A ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, tendo tomado conhecimento de assacadilhas contra a honra profissional do advogado paraibano
Raúl Zaffaroni ataca decisão do TRF-4 que deu carta branca para “lava jato”
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Restrição a Habeas Corpus é retirada de projeto de lei das 10 medidas do MPF
As chamadas 10 medidas contra a corrupção deram um passo atrás em relação a mexer com o Habeas Corpus. O
Em 11 anos, nenhum agente público foi responsabilizado por tortura em prisões
Nenhum agente do Estado foi responsabilizado, seja na esfera civil, criminal ou administrativa, em 105 casos de tortura em presídios
STF analisa repercussão geral sobre prisão após condenação em 2ª instância
Está em julgamento no plenário virtual do STF, desde 21 de outubro, o ARE 964.246 , que trata da execução
A (i)maturidade dos profissionais do direito – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 01/11/2016 As pessoas que atuam no processo penal brasileiro possuem maturidade suficiente? Seria possível evitar a
Prisão preventiva está para além de gostarmos ou não de Eduardo Cunha
Por Aury Lopes Jr Me perdoem os milhares de eleitores de Eduardo Cunha, mas nós não nutrimos nenhuma simpatia por ele
