Júri do Carandiru é marcado para janeiro de 2013
O júri do caso Carandiru foi marcado para 28 de janeiro de 2013, às 9 horas, no Plenário 10 do
STJ afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, concedeu Habeas Corpus para trancamento de ação penal em que
Para criminalistas, STF aderiu ao direito penal máximo
Supremo Tribunal Federal mudou para julgar o mensalão ou o mensalão mudou o Supremo? Os ministros da corte negam, mas
Barbosa usa processos como maus antecedentes
O Ministério Público quer pressa no julgamento doRecurso Extraordinário 591.054, cuja Repercussão Geral foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal em
Acusado de homicídio pode frequentar universidade
O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, reconheceu o direito do
OAB apurará se Britto violou prerrogativas de Toron
O Conselho Federal da OAB vai apurar se o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, violou as prerrogativas
Supremo aplica bagatela a furto em presídio
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicou o princípio da insignificância a presidiário condenado por furto dentro do presídio.
Barbosa condena Jefferson por corrupção passiva
Para o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, está comprovado que, a partir de dezembro de 2003, o presidente
Juiz eleitoral revoga prisão de diretor do Google
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Miguel de Britto Lyra Filho, revogou aprisãodo diretor da Google Brasil Edmundo
Sistema eletrônico informará juiz sobre término da pena
Foi sancionada nesta sexta-feira (14/9) a Lei 12.714/12, que determina a adoção de sistema informatizado para o acompanhamento do tempo
