Provas testemunhais são frágeis, dizem criminalistas
“O testemunho de quem está envolvido nos fatos não serve de comprovação de prova alguma.” A afirmação é do criminalistaPaulo
Roberto Gurgel não pedirá suspeição de Toffoli
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou que não pedirá a suspeição do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação
Ministros apontam fragilidades em acusações da PGR
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal reservadamente apontam fragilidades na acusação apresentada pelo Ministério Público Federal na Ação Penal 470,
Falta de intimação da defesa anula recurso, decide STJ
A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso acarreta nulidade absoluta. Com esse entendimento,
OAB-SE exclui advogado acusado de estelionato
O advogado Bruno Costa Souza foi cassado por unanimidade pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe. A
Advogados devem evitar clima de “já ganhei” no júri
O sentimento do “já ganhei” é tão nocivo para o advogado que atua no Tribunal do Júri, como o é
Veja os principais casos de Direito Penal no STJ
A 3ª Seção, integrada pelos ministros da 5ª e 6ª Turmas, volta das férias com a missão de decidir se
Desembargador é aposentado por venda de decisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (30/7) aposentar compulsoriamente o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª
Especialistas discutem futuro de presídio no RS
Pela primeira vez na história, o auditório do Presídio Central de Porto Alegre abre suas portas, no dia 2 de
Lei do “juiz sem rosto” viola garantias constitucionais
“ Sancionada pela presidente Dilma Roussef nesta terça-feira (24/7), a Lei 12.694,/2012, que permite a adoção de um grupo de
