TJ-RS, MP e OAB ajudam familiares de vítimas de tragédia
O incêndio que matou ao menos 233 pessoas em uma boate na madrugada deste domingo (27/1) na cidade de Santa
Defesa não pode levantar novas questões no STJ
A defesa não pode suscitar, somente no Superior Tribunal de Justiça, questões não levantadas perante as instâncias ordinárias, o que
Abuso policial deve ser julgado pela Justiça Comum
É da Justiça Comum, e não da Justiça Militar, a competência para julgar casos em que policiais militares são acusados
Caso Carli Filho:Júri Marcado
O Juiz de Direito da 2a. Vara do Júri de Curitiba, Dr. Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, designou data do
OAB apurará se Britto violou prerrogativas de Toron
O Conselho Federal da OAB vai apurar se o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, violou as prerrogativas
Acusado de homicídio pode frequentar universidade
O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, reconheceu o direito do
Barbosa usa processos como maus antecedentes
O Ministério Público quer pressa no julgamento doRecurso Extraordinário 591.054, cuja Repercussão Geral foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal em
Para criminalistas, STF aderiu ao direito penal máximo
Supremo Tribunal Federal mudou para julgar o mensalão ou o mensalão mudou o Supremo? Os ministros da corte negam, mas
STJ afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, concedeu Habeas Corpus para trancamento de ação penal em que
Júri do Carandiru é marcado para janeiro de 2013
O júri do caso Carandiru foi marcado para 28 de janeiro de 2013, às 9 horas, no Plenário 10 do
