Revisor pede atenção a contraditório e irrita Barbosa
O relator e o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, voltaram a discutir em plenário, nesta quarta-feira
STF reitera que não admitirá mais HC substitutivo
Em voto proferido na terça-feira (28/8), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, reiterou recente alteração da jurisprudência da
STF concede prisão domiciliar para advogado
Um advogado de Botucatu (SP) conseguiu o direito de permanecer em prisão domiciliar até o trânsito em julgado de sua
Promotor deve receber advogado sem hora marcada
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, esta semana, por unanimidade, Resolução que assegura o direito do advogado ser recebido
“Novo Código Penal é obscenidade, não tem conserto”
De todas as atividades que Miguel Reale Júnior já desempenhou na vida, a que melhor o define, e que exerceu
Estrela deve ser a testemunha, não o advogado
Depois de ouvir o veredicto desfavorável no Tribunal do Júri, o advogado permaneceu em seu assento por mais alguns minutos.
Supremo condena dois ex-dirigentes do Banco Rural
Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente
Réu convocado como testemunha tem direito de silenciar
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus do ex-corregedor-geral da Secretaria de
Inglaterra restringe uso de blogs e Twitter por juízes
Na Inglaterra, juízes estão proibidos de se identificar como juízes em blogs pessoais, contas no Twitter ou mesmo em comentários
Atitudes de Barbosa no caso mensalão preocupam OAB
As atitudes do ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, tornaram-se motivo de
