*por Marcelo Di Rezende De início, já sabendo da imensa maioria que pensa o contrário, mas ouso divergir neste singelo

Gienah Jéssica Melo da Silva Aline Farias da Costa “Em nome da lei, concito-vos a examinar esta causa, com imparcialidade

Luan Filipe Santos dos Santos* RESUMO Diante de toda complexidade que permeiam a ‘busca pela verdade real’ nos crimes contra

Você sabia que em países como Alemanha, Áustria e México, escapar da prisão não é um fato punível pela lei,

Por Lenio Luiz Streck Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado do dia 19 – a

Por Tábata Viapiana O ex-presidente da OAB da Bahia e atual vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz,

1 TRIBUNAL DO JÚRI E A SOBERANIA DE SUAS DECISÕES Júri popular é o julgamento de crimes dolosos contra a

No último dia 04 de junho o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº. 13.834 que acrescentou ao Código Eleitoral

O Júri popular é o julgamento de crimes dolosos contra a vida, onde os pares são chamados a julgar um

“Follow the Money – Siga o dinheiro”. Em breve relato, esse termo surgiu em função do caso Watergate, que resultou