Estupro de vulnerável e a contemplação lasciva
Por Fernando Capez O crime de estupro O estupro cometido contra pessoa sem capacidade ou condições de consentir, com violência ficta,
Bauman, crise penitenciária e a tutela do refugo humano – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 30/01/2017 O ano de 2017 começa com a triste notícia do falecimento do sociólogo Zigmunt Bauman.
Revisão criminal é perfeitamente cabível antes do trânsito em julgado
Por Marcelo Feller e Giovanna Silveira Tavolaro Até os idos de 2009 a execução antecipada da pena era autorizada pela jurisprudência. Foi da
“Direito Penal, Criminologia e Racismo”
Por Evandro Piza A Criminologia Crítica no Brasil se organizou em seu surgimento como uma ciência politicamente engajada e comprometida com
Inquérito policial se sujeita a nulidades que contaminam o processo penal
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro A investigação policial, a par de sua importância, costuma ser campo fértil para reducionismos e
Medo cruel: a barbárie judicial em face ao direito dos condenados – Por Samuel Lourenço Filho
Por Samuel Lourenço Filho – 24/01/2017 “Essas pessoas foram presas pelo Bope com fuzis, com explosivos. Somando a pena dos
O Estado está morto, e os presos brasileiros representam essa realidade
Por Carlos Henrique Abrão e Laercio Laurelli Com o abandono da cidadania pelo Estado, pois cadeia não dá voto, o governo brasileiro, nas
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Por André Sampaio – 15/01/2017 Antes de chegarmos a um ponto final na polêmica de termos superado a modernidade ou
Cumprir a CF? “Mais triste que as demoras é saber que não vens mais”
Por Lenio Luiz Streck Os presidentes dos tribunais de Justiça se reuniram em Brasília. Dali tiraram uma tese, acolhida e apoiada
Por que a testemunha precisa depor em juízo no Processo Penal?
Por Alexandre Morais da Rosa Um aluno me perguntou por que eu insisto com a tese de que é imprescindível que
