Lei 13.441/17 instituiu a infiltração policial virtual
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro A Lei 13.441/17 instituiu no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 190-A a 190-E da
Não existe flagrante intuitivo: é preciso evidência
Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Uma questão bastante problemática da busca e apreensão em residências ocorre quando a autoridade
Clamor das ruas ou da Constituição? Os casos Dirceu, Palocci e Bruno
Por Lenio Luiz Streck O mais importante jusfilósofo do século XX, Ronald Dworkin, perguntava, em casos de extrapolação nas decisões judiciais
Marco Aurélio, um notável da magistratura nacional.
Me recordo como se não tivesse passado tanto tempo assim, no início da década 1990 quando pude assistir algumas das
Algumas considerações sobre testemunhas no inquérito policial
Por Márcio Adriano Anselmo Nos textos anteriores, iniciamos uma discussão acerca da necessidade do estudo do inquérito policial visando suas melhorias.
STF está no centro da questão das drogas e cultura do encarceramento
Por Fabiane Pereira de Oliveira Duarte e José Eduardo Cardozo Em levantamento inédito feito em março pela Secretaria da 2ª Turma do Supremo Tribunal
O caso do goleiro Bruno
O caso do goleiro Bruno acabou por revelar algo pior do que a prisão: a morosidade. Como é sabido, o
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Patrulhamento sobre juízo de valor é autoritarismo ou incompetência
Por Ruchester Marreiros Barbosa Ficou cada vez mais fácil constatar que a jurisprudência tem influenciado decisivamente no surgimento de direitos no
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ADVOGAR NÃO É CRIME. Quando todos lhe abandonarem, eu estarei aqui para defendê-lo, tenha certeza disso. Thiago M. Minagé[1] Essa
