A advocacia Rioverdense e a luta diária pela garantia de seus direitos e prerrogativas
Infelizmente, em pleno século XXI, ainda nos deparamos com situações que afrontam nossas leis e a própria Constituição Federal. Vivemos
Filhos do crack: um problema difícil, mas que deve ser enfrentado
Por Vladimir Passos de Freitas O uso das drogas vem aumentando progressivamente, fruto de causas sociais e psicológicas. Mas as drogas,
A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet
Por Aury Lopes Jr e Maciel Colli A interceptação telefônica lançou, por muito tempo, um brilho peculiar sobre os demais meios de obtenção
Decisões Judiciais x Clamor Social
A obrigação do Judiciário é zelar pelos ditames constitucionais do devido processo legal, do princípio da não culpabilidade, dentre outros
Habeas Corpus, entre o abuso e a necessidade
Por Leonardo Isaac Yarochewsky O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou na última quarta-feira (7/6) Habeas Corpus
O tatuador vacilão, a inércia do Ministério Público e o avanço da cultura supliciana no Brasil.
Que a cultura do ódio tem alcançado níveis assustadores no país não é novidade. No início de 2014, um jovem
Michel Temer, Joesley Batista e as regras do jogo. Rápida análise da legalidade da gravação ambiental neste caso
Conforme consta do pedido de instauração de investigação contra o presidente da República[1] MICHEL TEMER, senador AÉCIO NEVES e o
No naufrágio jurídico, quem os tubarões comerão primeiro? Há critérios?
Por Lenio Luiz Streck Subtema ou dizendo-de-outro modo: Tubarões estudam realismo jurídico e devoram os jurista. Escrevi há dias sobre o
Sem advogados, a sociedade emudece diante das injustiças
Por Esdras Dantas No conturbado ano de 1964, quando as liberdades e garantias individuais passaram a ser objeto de ataque do
Os direitos dos familiares de pessoas presas preventivamente face a restrição de visitas intimas e visitas com contato físico de familiares
Por: Jaime Fusco É de conhecimento de todos que a unidade familiar é um dos pilares constitucionais do nosso Estado
