A frase “faça concurso para juiz” é (e) o que restou do processo penal
Por Lenio Luiz Streck Subtema: Sim, como venho dizendo, defender a legalidade, hoje, é um gesto revolucionário. O que há em
Por Lenio Luiz Streck Subtema: Sim, como venho dizendo, defender a legalidade, hoje, é um gesto revolucionário. O que há em
Por Rodrigo Capez No processo civil, em face da impossibilidade de o legislador antever todas as situações de risco, outorga-se expressamente
Por Fernando Hideo I. Lacerda – 06/03/2017 [1] 1. construirás a figura de um inimigo a ser chamado de “corrupto”, rótulo abstrato
Por Lenio Luiz Streck Subtema: “Na democracia, não é feio dizer que, onde está escrito X, leia-se X”. Fiquei sabendo que
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondosSumário: 1. A jurisprudência do STF e
Por: César Faria Nos últimos dias, tornou-se escândalo nacional um grave desentendimento na família de Victor Chaves da famosa dupla sertaneja
Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa A lógica é uma só: não tenho certeza, mas tenho convicção de que na
Por Claudio Melim – 23/02/2017 Há uma profunda crise de compreensão que assola o ambiente jurídico profissional. Não se sabe
Por Djefferson Amadeus Leio que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Moreira Franco na Secretaria-Geral da
por Roberto Parentoni Na prática, a paridade de armas no processo penal é mera ficção jurídica Art. 47 do Código de
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.