Por Jader Marques – 21/11/2016 Há mais de vinte anos, o professor Braulio Marques, em sua cadeira de Direito Penal

Por Alexandre Morais da Rosa – 17/11/2016 “A permeabilidade do Processo Penal pelos atos de investigação preliminar” foi o tema

Por Mackysuel Mendes Lins – 17/11/2016 Já se fala, há muito tempo, em superlotação carcerária. Agora imagina se o STF reconhecer,

Que o magistrado deve motivar suas decisões, fundamentando-as conforme o caso concreto, não é surpresa pra ninguém. Trata-se de uma

Basta observar os acontecimentos diários de convívio social e relação intersubjetiva, que será percebida a atuação estatal. Atuação esta, produzida

Segundo a mitologia, antes que a terra e o mar fossem criados, todas as coisas tinham o nome de CAOS.

Por Marcos Peixoto – 12/11/2016 Primeiro levaram os negros Mas não me importei com isso Eu não era negro Em

Por Jader Marques – 08/11/2016 Conforme o art. 409 do CPP, depois de a defesa manifestar-se, o juiz ouvirá a

Por Ricardo Antonio Andreucci – 03/11/2016 De acordo com o disposto no art. 327, “caput”, do Código Penal, “considera-se funcionário público,

” Doutor, um colega seu me disse que o senhor não ganhou nada, que o Tribunal nem conheceu do seu