Medo cruel: a barbárie judicial em face ao direito dos condenados – Por Samuel Lourenço Filho
Por Samuel Lourenço Filho – 24/01/2017 “Essas pessoas foram presas pelo Bope com fuzis, com explosivos. Somando a pena dos
O Estado está morto, e os presos brasileiros representam essa realidade
Por Carlos Henrique Abrão e Laercio Laurelli Com o abandono da cidadania pelo Estado, pois cadeia não dá voto, o governo brasileiro, nas
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Por André Sampaio – 15/01/2017 Antes de chegarmos a um ponto final na polêmica de termos superado a modernidade ou
Cumprir a CF? “Mais triste que as demoras é saber que não vens mais”
Por Lenio Luiz Streck Os presidentes dos tribunais de Justiça se reuniram em Brasília. Dali tiraram uma tese, acolhida e apoiada
Por que a testemunha precisa depor em juízo no Processo Penal?
Por Alexandre Morais da Rosa Um aluno me perguntou por que eu insisto com a tese de que é imprescindível que
Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema
Por Leonardo Marcondes Machado Mia Couto, escritor moçambicano, manda um simples recado: “Mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos
O caos do sistema carcerário e as ações propostas pela Human Rights Watch
Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa O caos do sistema carcerário brasileiro não é novidade para quem atua em qualquer
Breve manifestação da comissão da advocacia criminal da 24.ª subseção da OAB/SP sobre a superlotação prisional na região metropolitana de Sorocaba/SP
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtidos por meio do Processo n.° 2014.02.00.000639-2 (disponível em http://www.cnj.jus.br), o Brasil
Compliance penal e seu viés preventivo, Por Yeda Barbosa
Inicialmente, é preciso ressaltar que hoje em dia a empresa é o cerne da economia no mundo, sendo definitivamente impossível
É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau
Por Eugênio Pacelli de Oliveira A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, manteve a intervenção judicial determinada pelo
