2016, o ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará
Por Lenio Luiz Streck Abstract: E quando o primeiro professor ensinou o ECA cantando funk, o caos já se instalara. De
Prisão em segunda instância e a presunção de inocência. Por Yeda Barbosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu a todos em 17 de fevereiro de 2016, sobretudo os profissionais do direito da
Quando o juiz manipula a audiência de custódia – Por Alexandre Morais da Rosa
Por Alexandre Morais da Rosa – 20/12/2016 A implementação da audiência de custódia, mecanismo de garantia da apresentação física do conduzido à
Princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena no Brasil
Por: Igor Nogueira Batista 1 RESUMO O presente trabalho visa analisar o princípio da presunção de inocência e a execução
A insurreição do ministro Gilmar Mendes contra o realismo jurídico
Por André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck Realismo jurídico (especialmente “o realismo à brasileira” rima com juristocracia — sempre indicando o livro
Desejo de Delatar, parte 1: em busca da própria liberdade
Por Alexandre Morais da Rosa A luta contra a escassez de informação exige que o Estado investigador tenha diligência/eficiência na obtenção
Desertores no jogo da delação premiada – Por Alexandre Morais da Rosa
Por Alexandre Morais da Rosa – 11.12.2016 Tenho trabalhado a dinâmica das investigações e do processo penal pela teoria dos
Advocacia criminal: sobre nossa indispensabilidade e a Democracia
Por Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos “Embora nós apenas fizéssemos cumprir a Constituição, nossa atuação contrariava as violências dos
A LIBERDADE EM XEQUE:
A nossa Constituição Federal, promulgada festivamente em 1988, afirma ser a República Federativa do Brasil um Estado Democrático de Direito,
Tipos abertos e fechados na tipicidade por subsunção: as Dez Medidas do MPF e o abuso de autoridade – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 06/12/2016 O tema dos tipos abertos foi retomado com muita força neste difícil final de 2016,
