Estado é condenado por erro grosseiro de identificação na fase indiciária
PorJomar Martins Prisão indevida e injusta, causada por equívoco grave e imperdoável dos agentes do poder público, enseja danos morais
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No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação
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