Ricardo Lewandowski manda PF respeitar inviolabilidade de advogados
Por Marcelo Galli O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida cautelar paraque as autoridades responsáveis pela
Código de Ética não impede advogado de anunciar em jornal online
Por Tadeu Rover Não existe nenhum impedimentoque um advogado anuncie suas especialidades de atuação em jornais online, desde que observados
Fernando Collor consegue reaver quatro de seus cinco carros de luxo
Quatro dos cinco carros apreendidos pela Polícia Federal na Casa da Dinda, residência do ex-presidente e senador Fernando Collor de
Para advogada, Lei Anticorrupção é divisor de águas
A partir dos próximos dias, as empresas brasileiras começarão a sentir os efeitos da Lei 12.846, que regulamenta a responsabilidade
6ª Turma do STJ aceita grampo feito sem autorização judicial como prova
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou provas produzidas por gravação telefônica sem autorização judicial para basear denúncia.
Denúncia do MP com acusação genérica é inaceitável, diz Celso de Mello
Em denúncias que apontem crimes de autoria coletiva, é indispensável descrever de forma precisa os fatos atribuídos a cada um
Justiça manda trancar ação penal contra advogada
O valor que fica nas mãos de advogado após vitória na Justiça está ligado ao contrato com o cliente e,
“Advogado tem direito à palavra”, diz Marco Aurélio sobre expulsão de defensor
O ministro Marco Aurélio (foto), do Supremo Tribunal Federal, comentou aexpulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado
Com quatro réus, TJ-RJ faz uma das maiores audiências por videoconferências do país
Com o uso do sistema de videoconferência, quatro réus considerados de alta periculosidade participaram, ao mesmo tempo, a partir de
Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crimes
