Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema
Por Leonardo Marcondes Machado Mia Couto, escritor moçambicano, manda um simples recado: “Mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos
O caos do sistema carcerário e as ações propostas pela Human Rights Watch
Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa O caos do sistema carcerário brasileiro não é novidade para quem atua em qualquer
Breve manifestação da comissão da advocacia criminal da 24.ª subseção da OAB/SP sobre a superlotação prisional na região metropolitana de Sorocaba/SP
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtidos por meio do Processo n.° 2014.02.00.000639-2 (disponível em http://www.cnj.jus.br), o Brasil
Compliance penal e seu viés preventivo, Por Yeda Barbosa
Inicialmente, é preciso ressaltar que hoje em dia a empresa é o cerne da economia no mundo, sendo definitivamente impossível
É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau
Por Eugênio Pacelli de Oliveira A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, manteve a intervenção judicial determinada pelo
Crimes do colarinho branco e seus reflexos na sociedade, Por Yeda Barbosa.
Antes de adentrar no assunto em questão, é preciso frisar a origem da terminologia do “crime do colarinho branco”, que
Marcas indeléveis de 2016
Por: Rodrigo Lustosa Já estamos em 2017, no entanto, o cume de arbítrio e arbitrariedades ocorridas no ano que há
O advogado defende o direito e a moralidade pública e não o crime
O governo do estado do Maranhão reformou parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís-MA. Na última segunda-feira, dia
A Iniciação do Criminalista
“Seu eu dirigisse uma escola para criminalistas ensinaria todos eles a voar. Eu os faria levantar voo quando o tempo
É hora de acabar com vantagens ilegais de juízes e MP e frear o corporativismo
Por Gilmar Mendes *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (28/12). Os pensadores que se propuseram a ensaiar
